Veja quem esse treinamento vai ajudar 100%!
Fiscais de contratos e gestores que trabalham com obras públicas (adm direta e indireta)
Empresas privadas que prestam serviço para administração pública
Secretários e dirigentes de órgãos e entidades públicas, que precisam conhecer as regras das obras públicas
Profissionais e técnicos que trabalham com obras públicas
Profissionais analistas e/ou consultores de licitação de obras públicas
Profissionais que atuam direta ou indiretamente com obras públicas
Falamos da parte geral dos aditivos de obras públicas, os tipos, as diferenças das alterações contratuais entre obras públicas e privadas, modificações quantitativas e qualitativas, os cuidados a serem tomados na elaboração dos aditivos e as regras para redigir uma boa justificativa.
Neste módulo abordamos todas as particularidades dos aditivos quantitativos e qualitativos nos diversos regimes de execução (preço unitário, global, contratação integrada etc.). Também estudamos as regras para inclusão de novos itens ao contrato, jogo de planilha, limites de alteração e as condições de sua extrapolação.
Neste módulo veremos as regras e condições que devem ser atendidas para poder fazer o reequilíbrio contratual em diversas condições (por aumento de preços, variação cambial, chuvas, variação de tributos etc). Também estudamos como alterar os preços dos serviços da planilha para implementar o reequilíbrio e as principais metodologias para calcular o desequilíbrio econômico-financeiro (método do Dnit e método do Ibape, com planilha bônus para análise de reequilíbrio).
Veremos as diferenças entre a formalização de alterações contratuais por Termo Aditivo e por Apostilamento. Quando usar cada espécie. Também estudaremos as regras gerais de aditivos em termos de convênio e contratos de repasse.
Neste módulo apresento todas as regras para reajustes em obras públicas. Como fazer se não houver previsão no contrato. Quais os direitos da contratada e deveres do contratante nessa matéria. Como implementar na prática. Qual índice utilizar. E muito mais...
Neste módulo é apresentado o rito do processo de pagamento de obras públicas, as particularidades de cada regime de execução contratual e de obras custeadas por convênios/contratos de repasse, o conteúdo do processo de medição e o que fazer em caso de atraso de pagamento.
Aqui apresento um exercício complexo que trata de um pleito de uma empresa hipotética para aditivo e reequilíbrio. O aluno deve por à prova seus conhecimentos aprendidos para solucionar este exercício. Eu mesmo, Gustavo, corrijo e comento os exercícios um a um.
Contém modelos de documentos para uso por servidores públicos e empresas privadas, por exemplo, modelo de planilha e parecer para análise de reequilíbrio, checklist para alterações contratuais, modelos de ofício para pedidos de aditivos, de reajuste, de reequilíbrio e muito mais… e também lives feitas com profissionais de renome sobre obras públicas.
Falamos da parte geral dos aditivos de obras públicas, os tipos, as diferenças das alterações contratuais entre obras públicas e privadas, modificações quantitativas e qualitativas, os cuidados a serem tomados na elaboração dos aditivos e as regras para redigir uma boa justificativa.
Neste módulo abordamos todas as particularidades dos aditivos quantitativos e qualitativos nos diversos regimes de execução (preço unitário, global, contratação integrada etc.). Também estudamos as regras para inclusão de novos itens ao contrato, jogo de planilha, limites de alteração e as condições de sua extrapolação.
Neste módulo veremos as regras e condições que devem ser atendidas para poder fazer o reequilíbrio contratual em diversas condições (por aumento de preços, variação cambial, chuvas, variação de tributos etc). Também estudamos como alterar os preços dos serviços da planilha para implementar o reequilíbrio e as principais metodologias para calcular o desequilíbrio econômico-financeiro (método do Dnit e método do Ibape, com planilha bônus para análise de reequilíbrio).
Veremos as diferenças entre a formalização de alterações contratuais por Termo Aditivo e por Apostilamento. Quando usar cada espécie. Também estudaremos as regras gerais de aditivos em termos de convênio e contratos de repasse.
Neste módulo apresento todas as regras para reajustes em obras públicas. Como fazer se não houver previsão no contrato. Quais os direitos da contratada e deveres do contratante nessa matéria. Como implementar na prática. Qual índice utilizar. E muito mais...
Neste módulo é apresentado o rito do processo de pagamento de obras públicas, as particularidades de cada regime de execução contratual e de obras custeadas por convênios/contratos de repasse, o conteúdo do processo de medição e o que fazer em caso de atraso de pagamento.
Aqui apresento um exercício complexo que trata de um pleito de uma empresa hipotética para aditivo e reequilíbrio. O aluno deve por à prova seus conhecimentos aprendidos para solucionar este exercício. Eu mesmo, Gustavo, corrijo e comento os exercícios um a um.
Contém modelos de documentos para uso por servidores públicos e empresas privadas, por exemplo, modelo de planilha e parecer para análise de reequilíbrio, checklist para alterações contratuais, modelos de ofício para pedidos de aditivos, de reajuste, de reequilíbrio e muito mais… e também lives feitas com profissionais de renome sobre obras públicas.
Ofício para pedido de reequilíbrio econômico-financeiro; Ofício para pedido de reajuste contratual; Ofício de notificação de cobrança de pagamento, e muito mais!
Você terá acesso à nossa comunidade Oráculo das Obras Públicas, onde poderá trocar experiências, fazer networking, compartilhar suas dúvidas com mais de 800 profissionais da área e ficar por dentro da jurisprudência atualizada do TCU.
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Gustavo F Olkowski é engenheiro civil e auditor do TCU com mais de 17 anos de experiência fiscalizando licitações e obras públicas. Atualmente ocupa função de assessor de Ministro do TCU. É instrutor de cursos sobre licitações, fiscalização, gestão, orçamento e auditoria de obras públicas. É coordenador e coautor do livro “Planejamento da Licitação de Obras de Edificação e Saneamento” (ed. Fórum/2019).
Compôs o Grupo de Trabalho do TCU que discutiu e apresentou sugestões de melhorias ao Projeto da Nova Lei de Licitações, tendo atuado diretamente com a equipe do Deputado Relator do PL na Câmara.
Andréia Abukater é engenheira civil da Caixa Econômica Federal com mais de 15 anos de experiência com fiscalização e licitações de obras públicas. Atualmente trabalha na Gerência de Obras Paralisadas da CEF. É pós-graduada em Avaliações e Perícias de Engenharia (Ipog).
Somos os fundadores do Instagram Engenheiroslegais, onde diariamente desmistificamos licitações e obras públicas.
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